Escolas podem candidatar-se a projectos de melhoria dos resultados escolares
14 de Mai de 2009
O Ministério da Educação (ME) lança um programa de apoio ao desenvolvimento de projectos de escola para a melhoria dos resultados escolares no ensino básico, com o objectivo de reduzir as taxas de retenção e de elevar a qualidade e o nível de sucesso dos alunos.
Os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas do ensino público que leccionem o ensino básico podem candidatar-se ao regime de acesso ao apoio a conceder pelo ME, até 1 de Junho através de uma aplicação electrónica disponibilizada na página da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
Para acederem ao regime de apoios, as propostas das escolas têm de apresentar um projecto de recuperação dos resultados dos alunos, no qual têm de incluir, para além dos dados relativos à identificação do estabelecimento, dos docentes envolvidos e dos alunos a abranger, os seguintes itens:
O diagnóstico dos resultados dos alunos;
Os objectivos a atingir, nas classificações internas e externas dos estudantes, no final de cada ano lectivo;
As estratégias de intervenção delineadas, nomeadamente a constituição de equipas pedagógicas que acompanhem os alunos ao longo do ciclo de escolaridade; a constituição de assessorias para apoio a alunos com necessidades educativas específicas; a organização de grupos flexíveis de estudantes com necessidades específicas; a utilização da componente lectiva e não lectiva dos professores para o reforço das actividades com os alunos; e a organização de ofertas formativas complementares, entre outras;
As necessidades de formação decorrentes do projecto;
Os recursos humanos necessários para a aplicação das estratégias, designadamente docentes do agrupamento ou da escola na componente lectiva ou não lectiva; peritos externos, instituições científicas ou do ensino superior que acompanhem e monitorizem o projecto; ou, ainda, técnicos especializados com formação adequada;
Os custos envolvidos;
A metodologia de acompanhamento e de avaliação interna;
A proposta de instituição do ensino superior que acompanhe o projecto.
A apreciação dos projectos é realizada por um grupo de trabalho nomeado para o efeito, que integra representantes de escolas envolvidas na concepção e no desenvolvimento de estratégias diferenciadas no combate ao insucesso e ao abandono escolares, designadamente dois representantes da Escola Secundária com 3.º Ciclo da Rainha Santa Isabel e do Agrupamento de Escolas de Beiriz.
Este grupo de trabalho tem, também, como missão a elaboração dos referenciais de formação de professores dirigida às escolas abrangidas, bem como o acompanhamento dos projectos seleccionados.
Depois da divulgação dos resultados das candidaturas, no Portal da Educação (www.min-edu.pt), os agrupamentos e as escolas seleccionados assinam contratos-programa com o ME, para quatro anos lectivos, nos quais vêm mencionados os apoios e os recursos concedidos, bem como as metas e as obrigações definidas para cada escola.
O Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) assegura a aferição da evolução das competências adquiridas e dos resultados dos alunos, através da realização de provas de aferição intercalares, enquanto a Inspecção-Geral da Educação (IGE) acompanha a execução do projecto, no âmbito das suas competências.
Para mais informações, consultar:
Projecto TurmaMais: Uma aposta na conclusão do 3.º ciclo em três anos
Projecto Fénix: Prevenir e combater o insucesso escolar no ensino básico
Projectos de investigação sobre factores de sucesso escolar nos ensinos básico e secundário
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